POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para que possa conhecer como e com
quais finalidades seus Dados Pessoais podem ser coletados pela ARQUIDIOCESE DE APARECIDA
e suas filiais (PARÓQUIAS e o SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SANTO ANTONIO DE SANT’ANA
GALVÃO), através de seus portais eletrônicos.
Acessando os portais eletrônicos da ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, de suas PARÓQUIAS ou do
SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SANTO ANTONIO DE SANT’ANA GALVÃO você deverá analisar
a Política de Privacidade nele(s) disposta(s) de modo a conferir sua livre e expressa concordância
com os termos estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com tais diretivas, deverá
descontinuar o seu acesso.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da
ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, de suas PARÓQUIAS e do SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE
SANTO ANTONIO DE SANT’ANA GALVÃO com a privacidade e a proteção dos dados pessoais
coletados de seus usuários, por meio de seus PORTAIS ELETRÔNICOS, estabelecendo regras de
coleta, armazenamento, compartilhamento, tratamento, finalidade e eliminação dos dados, de
forma total ou parcial, automatizados ou não, de acordo com as leis vigentes.
1.2. A ARQUIDIOCESE DE APARECIDA é uma organização religiosa da Igreja Católica no Brasil,
sem fins econômicos, de natureza evangelizadora, litúrgica e apóstólica, beneficente e social,
educativa e cultural sem fins lucrativos e partidários, comprometida com as leis do país, e
adequada nos termos da Lei n.º 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados.
1.3. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual normativa,
razão pela qual convida o usuário a consultá-la periodicamente.
1.4. A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da
ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, de suas PARÓQUIAS e do SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE
SANTO ANTONIO DE SANT’ANA GALVÃO, daqui em diante denominada CONTROLADORA, para
com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados através de seus portais eletrônicos,
ante a execução precipua de suas atividades de natureza evangelizadora, litúrgica e apóstólica,
beneficente e social, educativa e cultural.
2. PRAZO DE VALIDADE
Esta presente Política de Privacidade vigerá a partir de julho de 2023, por prazo indeterminado.
3. DO ACESSO AOS PORTAIS ELETRÔNICOS
3.1. Para acesso e uso das funcionalidades e conteúdo exclusivos do portais eletrônicos da
CONTROLADORA, o Usuário declarará o seu CONSENTIMENTO para coleta, armazenamento e
tratamento de seus dados pessoais para os fins a que se destinam.
3.2. Também são utilizados cookies e dados de navegação do usuário para traçar o seu perfil e
poder proporcionar-lhe sempre a melhor experiência. Todo o processo é automatizado e não
requer manipulação humana, mantendo a ética, integridade e autenticidade dos dados que
mantidos nos cadastros enquanto houver tratamento.
3.3. Ao acessar os PORTAIS da CONTROLADORA o Usuário deverá conferir sua livre e expressa
concordância com os termos aqui estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com estas
diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
4. DOS DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE
4.1. Os dados são coletados quando o Usuário insere ou submete voluntariamente ao acessar e
interagir com as funcionalidades disponibilizadas nos portais eletrônicos da CONTROLADORA.
4.2. É da responsabilidade exclusiva do Usuário a precisão, veracidade e atualização das
informações prestadas nos portais eletrônicos da CONTROLADORA.
4.3. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos
desta Política de Privacidade.
4.4. O consentimento que o Usuário fornece para as finalidades de uso de seus dados pessoais é
coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
4.5. Os dados pessoais coletados através dos portais eletrônicos da CONTROLADORA não serão
vendidos, transferidos ou compartilhados com terceiros(as).
4.6. Por meio do canal específico e exclusivo, o Usuário poderá alterar suas concessões de
consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar as
permissões atuais.
4.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados nos portais da CONTROLADORA será
de sua inteira e exclusiva propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e
compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos constantes
dessa Política de Privacidade.
4.8. O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de
senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
4.9. Internamente os dados coletados serão acessados somente por pessoas devidamente
autorizadas, alocadas nos diversos Setores da CONTROLADORA, em estrito cumprimento as suas
atividades profissionais, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e
relevância para os objetivos específicos da coleta, além do compromisso de confidencialidade e
preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e de outros instrumentos
de gestão.
4.10. Não serão enviados e-mails solicitando senhas aos Usuários.
5. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
5.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro
(servidores) e controlado. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no
Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o
que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.
6. DA EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
6.1. O Usuário pode solicitar a exibição, a retificação, a limitação, a oposição e a exclusão dos
seus dados pessoais, nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, através
do seguinte canal, criado exclusivamente para esses fins: (i) Por e-mail: tratamentodedados@arqaparecida.org.br
6.2. Em qualquer caso em que o Usuário, de alguma forma, retire seu consentimento para as
finalidades fundamentais dos portais eletrônicos disponibilizados pela CONTROLADORA, os
serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
6.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o histórico
de registro dos dados do Usuário, poderá permanecer armazenado por maior prazo nas
hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
7. DA NEWSLETTER
7.1. Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter nos PORTAIS da
CONTROLADORA, o Usuário concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre
produtos entre outras informações.
7.2. Ao se cadastrar para receber a newsletter nos PORTAIS da CONTROLADORA,
o Usuário declara concordar com a realização de compilação personalizada de notícias, ofertas e
outras informações, bem como avaliar os padrões de uso, objetivando personalizar suas
necessidades e interesses.
7.3. Caso o Usuário não queira mais receber a newsletter dos PORTAIS da CONTROLADORA,
poderá cancelar o cadastro a qualquer momento através do link disponível para esse fim
informado em os newsletters.
8. DOS COOKIES
8.1. Para facilitar o uso dos portais eletrônicos da CONTROLADORA, são utilizados “Cookies”.
Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do
Usuário através do navegador.
8.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita dos
Usuários, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras
variáveis que os portais eletrônicos da CONTROLADORA considera relevantes para tornar a
experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar
a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida
e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não
armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
8.3. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os
Cookies. O Usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo
quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
8.4. Os Usuários podem, a qualquer tempo desativar parte ou a totalidade dos Cookies.
8.5. Todos os browsers (navegadores) permitem ao Usuário configurar os Cookies, aceitando,
recusando ou apagando, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no
respectivo navegador (“opções” ou “preferencias”).
8.6. Ao desativar Cookies, poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente,
afetando, parcial ou totalmente, a navegação nos portais da CONTROLADORA.
8.7. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
Google Analytics:
a) Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma
forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu
computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da
sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.
Os portais eletrônicos da CONTROLADORA informam que o Google Analytics foi ampliado para
incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as
chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do Usuário é
abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade
Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a
um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
Google Adwords:
a) Um serviço de análise da Google, e rastreamento de conversões, que faz parte do Google
AdWords. Funciona da seguinte maneira: quando o Usuário clica em um anúncio exibido pela
Google, o Google AdWords armazena um Cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de
conversão”) no disco rígido do computador do Usuário. Estes cookies perdem a validade após 30
dias e não permitem que o Usuário seja pessoalmente identificado. Ao visitar determinadas
páginas nos portais eletrônicos da CONTROLADORA, o Google consegue reconhecer que o
Usuário clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página.
b) As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas
para os clientes AdWords que utilizam o rastreamento de conversões. Através destas estatísticas,
é possível descobrir o número de usuário que clicaram no anúncio exibido pela Google e que
acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
9. DA CONTROLADORA E DO ENCARREGADO - LGPD:
AGENTE DE TRATAMENTO
CONTROLADORA
ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, inscrita no CNPJ nº
53.329.421/0001-27, com sede na Rua Barão do Rio
Branco, 412, Centro, Aparecida (SP), CEP. 12570-000,
suas filiais - PARÓQUIAS e o SANTUÁRIO
ARQUIDIOCESANO DE SANTO ANTONIO DE
SANT’ANA GALVÃO.
ENCARREGADO
Dr. DAIRO BARBOSA DOS SANTOS
tratamentodedados@arqaparecida.org.br
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não serão utilizadas nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o Usuário.
10.2. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a
finalidade ou necessidade da CONTROLADORA, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la
sempre que efetuar o acesso em seus portais eletrônicos.
10.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de
Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento já descrito
anteriormente.
10.4. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços
informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra
forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de
qualquer assunto que se refira as atividades da CONTROLADORA, bem como às condições de sua
prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente
diversas previstas nesta Política de Privacidade.
11. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
11.1. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da
República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente
das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de Aparecida/SP,
para dirimir quaisquer dúvidas que advenham do presente instrumento.
Última atualização: Julho/2023
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